Lei Ordinária nº 5.834, de 30 de março de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5834
Ano
2022
Data
30/03/2022
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
30/03/2022
Veículo de Publicação
D.O.E. N. 34.713
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera o artigo 26 da Lei Ordinária n. 3.226, de 04 de março de 2008. (Transformação de funções gratificadas atualmente vagas nos cargos de Coordenador e Assessor do Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica)
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 3.226, de 04 de março de 2008
Anexos Norma Jurídica