Lei Ordinária nº 5.855, de 13 de abril de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5855
Ano
2022
Data
13/04/2022
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
13/04/2022
Veículo de Publicação
D.O.E. N. 34.724
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Assegurar, no âmbito do Sistema Estadual de Saúde, assistência psicológica às mulheres mastectomizadas no Estado do Amazonas e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica