Lei Ordinária nº 5.859, de 13 de abril de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5859
Ano
2022
Data
13/04/2022
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
13/04/2022
Veículo de Publicação
D.O.E. N. 34.724
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Selo "Cidade Sustentável" no âmbito do Estado do Amazonas e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica