Lei Ordinária nº 5.871, de 29 de abril de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5871
Ano
2022
Data
29/04/2022
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
29/04/2022
Veículo de Publicação
D.O.E. N. 34.732
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Declara como Utilidade Pública o Instituto Esporte com Jesus – IEJ.
Indexação
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica