Lei Ordinária nº 5.876, de 13 de maio de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5876
Ano
2022
Data
13/05/2022
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
13/05/2022
Veículo de Publicação
e-DOALEAM n. 1879
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Inclui dia 2 de maio no calendário Cultural do Estado do Amazonas, data em que se comemoram as aparições de Nossa Senhora do Rosário e da Paz, no município de Itapiranga.”
Indexação
Observação
Publicação do Executivo, D.O.E. n. 34.749 de 24.5.2022.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica