Lei Ordinária nº 5.889, de 18 de maio de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5889
Ano
2022
Data
18/05/2022
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
18/05/2022
Veículo de Publicação
D.O.E. N. 34.745
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI a Semana Estadual Monteiro Lobato de Incentivo à Leitura.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica