Lei Ordinária nº 5.909, de 01 de junho de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5909
Ano
2022
Data
01/06/2022
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
01/06/2022
Veículo de Publicação
D.O.E. n. 34.755
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a colocação de placa informativa em obra pública paralisada no Estado do Amazonas, contendo a exposição dos motivos de sua interrupção.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica