Lei Ordinária nº 5.929, de 21 de junho de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5929
Ano
2022
Data
21/06/2022
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
21/06/2022
Veículo de Publicação
D.O.E. n. 34.767
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui “A Semana de Orientação sobre a Toxoplasmose”.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica