Lei Ordinária nº 5.967, de 08 de julho de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5967
Ano
2022
Data
08/07/2022
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
08/07/2022
Veículo de Publicação
D.O.E. n. 34.780
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Considera como de Utilidade Pública o Instituto Ilha do Semeador.
Indexação
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica