Lei Ordinária nº 5.973, de 13 de julho de 2022

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

5973

Ano

2022

Data

13/07/2022

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Data de Publicação

13/07/2022

Veículo de Publicação

D.O.E. n. 34.783

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

Institui a Semana de Conscientização sobre o Transtorno Afetivo Bipolar (TAB).

Indexação

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Assuntos


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