Lei Ordinária nº 5.973, de 13 de julho de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5973
Ano
2022
Data
13/07/2022
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
13/07/2022
Veículo de Publicação
D.O.E. n. 34.783
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui a Semana de Conscientização sobre o Transtorno Afetivo Bipolar (TAB).
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica