Lei Ordinária nº 5.974, de 13 de julho de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5974
Ano
2022
Data
13/07/2022
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
13/07/2022
Veículo de Publicação
D.O.E. n. 34.783
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Declara como de Utilidade Pública o Instituto Joana Galante – Instituto JG.
Indexação
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica