Lei Ordinária nº 5.997, de 28 de julho de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5997
Ano
2022
Data
28/07/2022
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
28/07/2022
Veículo de Publicação
D.O.E. n. 34.794
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E ATUAÇÃO DOS GRÊMIOS ESTUDANTIS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Criação de Órgãos, Entidades, Programas, Campanha
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica