Decreto Legislativo nº 1.016, de 01 de novembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
1016
Ano
2022
Data
01/11/2022
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
01/11/2022
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Aprova a Prestação de Contas do Tribunal de Contas do Amazonas, referente ao exercício 2021 (Presidente Érico Xavier Desterro e Silva).
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica