Lei Ordinária nº 6.050, de 24 de novembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
6050
Ano
2022
Data
24/11/2022
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
24/11/2022
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui a “Semana de Conscientização da Síndrome Pós-Pólio.”
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica