Lei Complementar nº 237, de 01 de dezembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
237
Ano
2022
Data
01/12/2022
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
01/12/2022
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ATUALIZA a Lei nº 76/2010, de 02/08/2010, que dispõe sobre a organização e o funcionamento da Escola de Aperfeiçoamento do Servidor do
Tribunal de Justiça do Amazonas, que passa a ser denominada Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Amazonas, e dá outras providências.
Tribunal de Justiça do Amazonas, que passa a ser denominada Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Amazonas, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Reproduzida integralmente por haver sido publicado com incorreção no Diário Oficial do Estado, edição do dia 1.º de dezembro de 2022
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica