Lei Ordinária nº 6.120, de 26 de dezembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
6120
Ano
2022
Data
26/12/2022
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
26/12/2022
Veículo de Publicação
D.O.E. nº 34.891
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui a “Semana de Conscientização sobre o controle populacional animal”, no âmbito do estado do Amazonas e dá outras
providências.
providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica