Lei Ordinária nº 6.145, de 27 de dezembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
6145
Ano
2022
Data
27/12/2022
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
27/12/2022
Veículo de Publicação
D.O.E. nº 34.892
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a ementa, o caput do art. 1º e o art. 2º da Lei n. 5.515, de 28 de junho de 2021. (Institui Dia Estadual em Memória às Vítimas
da Pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19))
da Pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19))
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 5.515, de 28 de junho de 2021
Anexos Norma Jurídica