Decreto Legislativo nº 1.030, de 24 de março de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
1030
Ano
2023
Data
24/03/2023
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
24/03/2023
Veículo de Publicação
e-DOALEAM n. 2020
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
APROVA os nomes indicados para a composição do Conselho Estadual de Educação Indígena – CEEI-AM.
Indexação
Observação
Republicado por haver sido publicado com incorreções no e-DOALEAM, Edição n. 2.016, de 17.3.2023.
Assuntos
- Indicação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica