Lei Ordinária nº 6.314, de 25 de julho de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
6314
Ano
2023
Data
25/07/2023
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
25/07/2023
Veículo de Publicação
D.O.E. nº 35.032
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui a Campanha de Incentivo à doação de cabelo a Pessoas Carentes em Tratamento de Câncer.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica