Lei Ordinária nº 6.326, de 27 de julho de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
6326
Ano
2023
Data
27/07/2023
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
27/07/2023
Veículo de Publicação
D.O.E. nº 35.034
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre princípios e diretrizes para ações voltadas aos cuidados paliativos no âmbito da saúde pública do Estado do Amazonas.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 5.115, de 15 de janeiro de 2020
Anexos Norma Jurídica