Lei Ordinária nº 6.344, de 31 de julho de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
6344
Ano
2023
Data
31/07/2023
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
31/07/2023
Veículo de Publicação
D.O.E. nº 35.036
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Dia Estadual de Combate ao Racismo no Esporte.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica