Lei Ordinária nº 6.442, de 18 de setembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
6442
Ano
2023
Data
18/09/2023
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
18/09/2023
Veículo de Publicação
D.O.E. 35.069
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Reconhece o caráter educacional e formativo do Jiu-Jitsu no Estado do Amazonas, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Esporte
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Anexos Norma Jurídica