Lei Ordinária nº 6.449, de 22 de setembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
6449
Ano
2023
Data
22/09/2023
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
22/09/2023
Veículo de Publicação
D.O.E. 35.073
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Dia Alusivo às Mães e Cuidadores de pessoas com deficiência física, mental, visual, auditiva, intelectual e Transtorno do Espectro Autista.
Indexação
Observação
Assuntos
- Deficientes, Necessidades Especiais, Idosos, gesta
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica