Lei Ordinária nº 6.485, de 10 de outubro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
6485
Ano
2023
Data
10/10/2023
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
10/10/2023
Veículo de Publicação
D.O.E. 35.085
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui no âmbito do Estado do Amazonas, o Dia do Pescador e Pescadora, e dá outras providências.’’
Indexação
Observação
Assuntos
- Títulos, Medalhas, Homenagens
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica