Lei Ordinária nº 6.499, de 11 de outubro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
6499
Ano
2023
Data
11/10/2023
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
11/10/2023
Veículo de Publicação
D.O.E. 35.086
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos o Festival de Talentos para pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA.
Indexação
Observação
Assuntos
- Deficientes, Necessidades Especiais, Idosos, gesta
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica