Lei Ordinária nº 6.524, de 20 de outubro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
6524
Ano
2023
Data
20/10/2023
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
20/10/2023
Veículo de Publicação
D.O.E. 35.091
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui a criação da Semana da Comunicação Não-Violenta (CNV), realizada anualmente em instituições públicas e privadas e voltada a estudantes do ensino fundamental, ensino médio e do ensino superior em licenciatura.
Indexação
Observação
Assuntos
- Educação, Escolas, Professores, Pedagogia
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Anexos Norma Jurídica