Lei Ordinária nº 6.592, de 27 de novembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
6592
Ano
2023
Data
27/11/2023
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
27/11/2023
Veículo de Publicação
D.O.E. 35.111
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Dia e a Semana Estadual do Hip Hop, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Diversos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 4.142, de 15 de janeiro de 2015
Anexos Norma Jurídica