Lei Ordinária nº 6.594, de 27 de novembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
6594
Ano
2023
Data
27/11/2023
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
27/11/2023
Veículo de Publicação
D.O.E. 35.111
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre o incentivo às Feiras de Produtos Orgânicos no âmbito do Estado do Amazonas.
Indexação
Observação
Assuntos
- Auxílios, Incentivos, Isenções, Descontos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica