Resolução Legislativa nº 1.009, de 18 de dezembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução Legislativa
Número
1009
Ano
2023
Data
18/12/2023
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
18/12/2023
Veículo de Publicação
e-DOALEAM nº 2147
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA a Frente Parlamentar para Prevenção e Enfrentamento à Violência no Sistema de Educação.
Indexação
Observação
Assuntos
- Criação de Órgãos, Entidades, Programas, Campanha
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica