Lei Ordinária nº 6.701, de 04 de janeiro de 2024

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

6701

Ano

2024

Data

04/01/2024

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Data de Publicação

04/01/2024

Veículo de Publicação

D.O.E. 35.136

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

CONFERE o Título de “Capital Estadual do Cará” ao Município de Caapiranga no Estado do Amazonas.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Títulos, Medalhas, Homenagens

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica