Lei Ordinária nº 6.704, de 04 de janeiro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
6704
Ano
2024
Data
04/01/2024
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
04/01/2024
Veículo de Publicação
D.O.E. 35.136
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI a “Semana Estadual da Biblioteca e do Bibliotecário” nas bibliotecas públicas e bibliotecas escolares, da rede de ensino pública e privada, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Títulos, Medalhas, Homenagens
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica