Lei Ordinária nº 6.758, de 10 de janeiro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
6758
Ano
2024
Data
10/01/2024
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
10/01/2024
Veículo de Publicação
D.O.E. nº 35.140
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a Lei Estadual nº 5.152, de 2 de abril de 2020, que concede meia-entrada em eventos culturais, esportivos e de lazer para doadores de sangue, a fim de incluir os doadores de um dos rins e doadores de parte: do pulmão, do fígado ou da medula óssea – órgãos que podem ser doados em vida.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 5.152, de 02 de abril de 2020
Anexos Norma Jurídica