Lei Ordinária nº 6.896, de 20 de maio de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
6896
Ano
2024
Data
20/05/2024
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
20/05/2024
Veículo de Publicação
D.O.E. nº 35.227
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA o artigo 7.º da Lei n.º 4.774, de 14 de janeiro de 2019, que "DISPÕE sobre a atividade primária no Estado do Amazonas."
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 4.774, de 14 de janeiro de 2019
Anexos Norma Jurídica