Lei Ordinária nº 6.929, de 06 de junho de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
6929
Ano
2024
Data
06/06/2024
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
06/06/2024
Veículo de Publicação
D.O.E. nº 35.238
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Reconhece o artesanato produzido e comercializado diretamente pelas comunidades indígenas como de relevante interesse cultural do Estado do Amazonas.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica