Resolução Legislativa nº 1.049, de 02 de julho de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução Legislativa
Número
1049
Ano
2024
Data
02/07/2024
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
02/07/2024
Veículo de Publicação
e-DOALEAM nº 2208
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado Amazonas, o Observatório da Violência contra a Mulher.
Indexação
Observação
Assuntos
- Direitos Humanos, Direitos da Mulher
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Anexos Norma Jurídica