Lei Ordinária nº 6.992, de 11 de julho de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
6992
Ano
2024
Data
11/07/2024
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
11/07/2024
Veículo de Publicação
D.O.E. 35.262
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui a Semana Estadual de Conscientização sobre o Transtorno Opositor Desafiador – TOD.
Indexação
Observação
Assuntos
- Criação de Órgãos, Entidades, Programas, Campanha
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Anexos Norma Jurídica