Lei Ordinária nº 7.043, de 03 de setembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
7043
Ano
2024
Data
03/09/2024
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
03/09/2024
Veículo de Publicação
D.O.E. nº 35.300
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Estabelece a criação do calendário de produção da agricultura familiar do Estado do Amazonas, e dá outras providências
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica