Lei Ordinária nº 7.044, de 03 de setembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
7044
Ano
2024
Data
03/09/2024
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
03/09/2024
Veículo de Publicação
D.O.E. nº 35.300
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ESTABELECE diretrizes para conscientização da população sobre os riscos do Uso do Transporte Clandestino e Priorização do Transporte Seguro no Estado do Amazonas.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica