Lei Ordinária nº 7.048, de 03 de setembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
7048
Ano
2024
Data
03/09/2024
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
03/09/2024
Veículo de Publicação
D.O.E. nº 35.308
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a implementação de campanha de conscientização sobre o vírus linfotrópico da célula T humana HTLV-I e HTLV-II no Estado do Amazonas.
Indexação
Observação
Reproduzida por haver sido publicada com incorreção no D.O.E., nº 35.300, de 3.9.2024.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica