Lei Ordinária nº 7.139, de 31 de outubro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
7139
Ano
2024
Data
31/10/2024
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
31/10/2024
Veículo de Publicação
D.O.E. nº 35.337
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o dia 07 de abril como “Dia da Migração Nordestina no Amazonas”.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica