Lei Ordinária nº 7.239, de 18 de dezembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
7239
Ano
2024
Data
18/12/2024
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
18/12/2024
Veículo de Publicação
D.O.E. nº 35.369
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui a “Semana Estadual em Prol da Saúde Mental dos Profissionais da Educação”.
Indexação
Observação
Reproduzido integralmente por haver sido publicado com incorreção no Diário Oficial do Estado, edição do dia 17 de dezembro de 2024.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica