Lei Ordinária nº 7.243, de 18 de dezembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
7243
Ano
2024
Data
18/12/2024
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
18/12/2024
Veículo de Publicação
D.O.E. nº 35.369
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE o “cordão de fita com desenhos de borboletas e/ou laços na cor roxa” como símbolo de identificação de pessoas com Fibromialgia.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica