Lei Ordinária nº 7.370, de 14 de janeiro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
7370
Ano
2025
Data
14/01/2025
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
14/01/2025
Veículo de Publicação
D.O.E. nº 35.384
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre diretrizes acerca da conscientização, orientação e prevenção ao bullying contra pessoas que convivem com a Síndrome de Tourette na rede de ensino no âmbito do Estado do Amazonas
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica