Lei Ordinária nº 7.372, de 14 de janeiro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
7372
Ano
2025
Data
14/01/2025
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
14/01/2025
Veículo de Publicação
D.O.E. nº 35.384
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre princípios e diretrizes para as ações que nortearão o desenvolvimento sustentável e tecnológico para o processo de transformação de
Destinos em Destinos Turísticos Inteligentes - DTIs ou Turismo 4.0 e dá outras providências.
Destinos em Destinos Turísticos Inteligentes - DTIs ou Turismo 4.0 e dá outras providências.
Indexação
Observação
Veto Parcial aos incisos XI art. 2º, XI e XXX do art. 5º - Mantido em 26.3.2025.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica