Lei Ordinária nº 7.435, de 08 de abril de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
7435
Ano
2025
Data
08/04/2025
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
08/04/2025
Veículo de Publicação
D.O.E. nº 35.441
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Cria e extingue funções gratificadas e cargos comissionados na estrutura do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, alterando a Lei n.° 3.226/08 com suas alterações.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 3.226, de 04 de março de 2008
Anexos Norma Jurídica