Lei Ordinária nº 7.454, de 28 de abril de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
7454
Ano
2025
Data
28/04/2025
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
28/04/2025
Veículo de Publicação
D.O.E. nº 35.452
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI o uso do colar de fita com desenhos de tulipa vermelha como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com
doença de Parkinson.
doença de Parkinson.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica