Lei Ordinária nº 7.475, de 28 de abril de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
7475
Ano
2025
Data
28/04/2025
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
28/04/2025
Veículo de Publicação
D.O.E. nº 35.452
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui a campanha “Novembro Verde” com o objetivo de trazer conscientização e sensibilização sobre a ostomia.
Indexação
Observação
Veto Parcial, incidente sobre o inciso I, do art. 2.º
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica