Lei Ordinária nº 7.655, de 11 de julho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
7655
Ano
2025
Data
11/07/2025
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
11/07/2025
Veículo de Publicação
D.O.E. 35.501
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera, na forma que especifica, a Lei nº 6.293, de 14 de julho de 2023, que: DISPÕE sobre o uso da telemedicina em qualquer atividade de saúde
pública ou privada no âmbito do Estado do Amazonas (instituir diretrizes para a prática de consultas por telemedicina)
pública ou privada no âmbito do Estado do Amazonas (instituir diretrizes para a prática de consultas por telemedicina)
Indexação
Observação
Assuntos
- Saúde
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 6.293, de 14 de julho de 2023
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 6.293, de 14 de julho de 2023
Anexos Norma Jurídica