Lei Ordinária nº 7.668, de 15 de julho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
7668
Ano
2025
Data
15/07/2025
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
15/07/2025
Veículo de Publicação
D.O.E. 35.503
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Dia Estadual do Animal Sem Raça Definida no âmbito do Estado do Amazonas.
Indexação
Observação
Assuntos
- Campanhas educativas
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Anexos Norma Jurídica