Lei Ordinária nº 7.870, de 17 de novembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
7870
Ano
2025
Data
17/11/2025
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
17/11/2025
Veículo de Publicação
D.O.E. nº 35.588
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Dia de Mobilização a favor da Saúde Mental Materna a ser realizado anualmente na segunda-feira após o segundo domingo do mês de maio.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica